Execução Fiscal 5001114-13.2019.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 514,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS

CNPJ

Autor

ELIBIO GASS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA

OAB/RS 078873·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

NEUSA MARIA ALBRECHT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 19:44

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

12/03/2026, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

02/03/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/01/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/11/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:07

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 19:44

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

12/03/2026, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

02/03/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 11:54

SENTENÇA

•17/11/2025, 17:25

28/01/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/12/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/11/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

02/07/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/06/2024, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 06:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50011141320198210049.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS EXECUTADO: ELIBIO GASS Local: Frederico Westphalen Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054507450 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50011141320198210049. Partes: AUTOR(A) MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS e RÉ(U) ELIBIO GASS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ELIBIO GASS, CPF: 19718861068 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 514,53, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 767/2019, 768/2019, 769/2019, 770/2019, 771/2019, 772/2019 e 773/2019, datado de 30/10/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. FREDERICO WESTPHALEN, 15/02/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001114-13.2019.8.21.0049/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 20:09

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/12/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 13:01

Expedição de ofício

13/11/2023, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 07:08

Alterado o assunto processual

19/10/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/09/2023, 08:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2023 até 26/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 293/2023-CGJ

22/09/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

06/09/2023, 17:30

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

06/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 10:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

24/04/2023, 16:17

Expedição de mandado - CM0049

24/04/2023, 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235064864

04/03/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/03/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/02/2023

17/01/2023, 17:24

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2023

17/01/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/09/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

21/05/2022, 08:13

Juntada de íntegra do processo

21/05/2022, 08:13

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

16/05/2022, 13:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2024, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:45