Ação Penal - Procedimento Sumário 5003344-90.2022.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RAFAEL DONATES BRUM

CPF

Reu

RAFAEL DONATES BRUM

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

ANAHI GRACIA DE BARRETO

CPF·Representa: Autor

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

ANAHI GRACIA DE BARRETO

CPF·Representa: Autor

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

DIOGO HENDGES

CPF·Representa: Autor

ANDRELISE BORRIN BAGATINI

CPF·Representa: Autor

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

JULIANA CONCEICAO VARGAS

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/06/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 22:05

Decisão Interlocutória

28/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:02

Audiência de instrução designada - Local AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 09/07/2026 17:00

28/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 00:28

Todas as movimentações(61)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/06/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 22:05

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 19:16

28/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:02

Audiência de instrução designada - Local AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 09/07/2026 17:00

28/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 00:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

30/04/2025, 15:06

Expedição de mandado - CM0032

03/03/2025, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

03/03/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/02/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/12/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/11/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/09/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 10:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CQU1CR

04/09/2024, 00:45

Remetidos os Autos - CQU1CR -> URCAJUD

23/08/2024, 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL DONATES BRUM - EXCLUÍDA

23/08/2024, 16:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL DONATES BRUM - EXCLUÍDA

23/08/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/08/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/07/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RAFAEL DONATES BRUM Local: Charqueadas Data: 29/09/2023 EDITAL Nº 10047043021 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RAFAEL DONATES BRUM, RG n.º 6090002244, nascido(a)(s) em 07/08/1985, filho(a)(s) de Jaime Brum e Naureci danates Brum e de, incurso nas sanções do(s) Art. 306 da lei 9503/97, atualmente em lug Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003344-90.2022.8.21.0156/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/04/2023, 01:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CQU2CIV1J para CQU1CR1J)

20/03/2023, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 25/2023-CGJ

16/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 09:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

03/03/2023, 08:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

14/02/2023, 16:47

Expedição de mandado - CM0156

14/02/2023, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2023 11:27:04)

10/02/2023, 11:29

Recebida a denúncia

24/01/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022, 12:29

Distribuído por dependência - Número: 50019415720208210156/RS

02/09/2022, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 15:51