Agravo em Recurso Especial 5178317-85.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5178317-85.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 22580/2026 - AgInt

27/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0022580 - AgInt no AREsp 2986036 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00022580/2026 - AgInt no AREsp 2986036/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022580/2026 - AgInt no AREsp 2986036/RS

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100785/2026

10/02/2026, 19:06

Protocolizada Petição 100785/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 17:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2026 Petição Nº 22580/2026 -

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 15:20

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 22580/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0022580 - AgInt no AREsp 2986036 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00022580/2026 - AgInt no AREsp 2986036/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022580/2026 - AgInt no AREsp 2986036/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100785/2026

Protocolizada Petição 100785/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2026 Petição Nº 22580/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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