Agravo em Recurso Especial 5193557-17.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5193557-17.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191534/2026

05/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 191534/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 19:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1108805/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108805 - EDcl no AREsp 2976279 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Embargos de Declaração de ALFREDO EGIDIO MENEGHINI e VANDERLEI ZAPAROLLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108805/2025 - EDcl no AREsp 2976279/RS

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 56285/2026

28/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 56285/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2026

28/01/2026, 17:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108805/2025 - EDcl no AREsp 2976279/RS

17/12/2025, 15:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191534/2026

Protocolizada Petição 191534/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1108805/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108805 - EDcl no AREsp 2976279 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de ALFREDO EGIDIO MENEGHINI e VANDERLEI ZAPAROLLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108805/2025 - EDcl no AREsp 2976279/RS

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 56285/2026

Protocolizada Petição 56285/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108805/2025 - EDcl no AREsp 2976279/RS

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