Agravo em Recurso Especial 5044745-54.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 35.135,57

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3º Juízo da Vara Cível do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Partes do Processo

PAULO RICARDO JUSTIN GROSS

CPF

Autor

CHEMAX EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CHRISTIANE GOBBO DA CUNHA GROSS

CPF

TERCEIRO

BAGGIO BIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMERSON LIMA PACHECO

OAB/RS 043326·CPF·Representa: Autor

LEANDRO EDNEI FAGUNDES

OAB/RS 071304·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MACEDO TAJES

OAB/RS 076088·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU

OAB/RS 029708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

10/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO JUSTIN GROSS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025

12/09/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

10/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO JUSTIN GROSS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/05/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

29/05/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 09:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 16:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

Acórdão

•12/05/2025, 16:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Sentença

•12/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Certidão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Todos os documentos(24)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

Acórdão

•12/05/2025, 16:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Sentença

•12/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Certidão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:34

Certidão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34

Decisão

•12/05/2025, 16:34