Agravo em Recurso Especial 5039554-30.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de H&W MODA MASCULINA LTDA

15/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/07/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: H&W MODA MASCULINA EIRELI ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A): ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A): ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) APELADO: ABXPAR PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) APELADO: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) APELADO: BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) APELADO: GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) APELADO: GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) APELADO: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) APELADO: MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) APELADO: PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) APELADO: POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) APELADO: TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO CASILLO (OAB PR003903) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Bianca Ferrari Fantinatti (OAB PR066455) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5039554-30.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 478) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:10

Acórdão

•08/07/2025, 17:29