Agravo de Instrumento 5051241-78.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

10/03/2025, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

10/03/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/03/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/03/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:24

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

20/02/2025, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2025, 17:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2025, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 13:00

11/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HAILOR PREDIGER ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN AGRAVADO: BLOCKSKIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5051241-78.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

11/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 523

10/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

10/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS

09/01/2025, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

18/11/2024, 10:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:11

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

23/10/2024, 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

22/10/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/10/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

11/10/2024, 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024, 09:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/10/2024, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 10/10/2024 10:00

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HAILOR PREDIGER ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN AGRAVADO: BLOCKSKIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 10 (dez) de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5051241-78.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 591) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

01/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 591

30/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

30/09/2024, 16:14

Recebidos os autos

26/09/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS

02/05/2024, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/05/2024, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

08/04/2024, 10:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

19/03/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:48

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

07/03/2024, 18:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS

26/02/2024, 18:02

Alterado o assunto processual

26/02/2024, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LABGS para VCAS)

26/02/2024, 18:01

Remetidos os Autos - GabLABGS -> DProc

26/02/2024, 16:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 4 do processo originário.

26/02/2024, 16:49

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 523

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

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