Apelação Cível 5112928-38.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.079,30

Órgão julgador

Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ALDENIRO DE BASTOS FIGUEIREDO

CPF

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

04/03/2026, 08:37

Recebidos os autos do STJ

27/02/2026, 07:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5112928382023821000120250617132015

17/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

14/05/2025, 18:49

Recurso especial admitido

14/05/2025, 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

16/04/2025, 03:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/04/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/03/2025, 16:18

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC

04/03/2026, 08:37

Recebidos os autos do STJ

27/02/2026, 07:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5112928382023821000120250617132015

17/06/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 07:00

27/05/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

14/05/2025, 18:49

Recurso especial admitido

14/05/2025, 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

16/04/2025, 03:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/04/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/03/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025, 23:59

Outras decisões

25/02/2025, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

25/02/2025, 23:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

17/02/2025, 18:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

05/02/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/02/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/12/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

05/12/2024, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/12/2024, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 10:00</b>

26/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 324

25/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2024, 16:16

Retirado de pauta

20/11/2024, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 981

07/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabSSS

31/10/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

25/10/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

10/10/2024, 14:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/10/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 10:00</b>

01/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 936

30/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2024, 16:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSSS

10/07/2024, 14:53

Remetidos os Autos - GabSSS -> DProc

05/07/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 07:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/05/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 23:13

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 12:14

EXTRATO DE ATA

•05/12/2024, 10:17

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 14:35

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 13:37