Recurso Especial 5007382-62.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.942,08

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDA

CNPJ

Autor

SOLISMAR DE CASTRO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO GRIEP DE LIMA

OAB/RS 079352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:32

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A e não-provido ou denegada

28/02/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/11/2024, 17:58

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2024, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Sentença

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Acórdão

•05/11/2024, 12:45

Acórdão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 16:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Sentença

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Acórdão

•05/11/2024, 12:45

Acórdão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45

Decisão

•05/11/2024, 12:45