Agravo de Instrumento 5156808-98.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

06/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

05/12/2024, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/12/2024, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 10:00

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELINO LUIS SILVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5156808-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

26/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 351

25/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

25/11/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELINO LUIS SILVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5156808-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1009) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

21/11/2024, 00:00

Retirado de pauta

20/11/2024, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1009

07/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

07/11/2024, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabSSS

28/10/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/10/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

10/10/2024, 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/10/2024, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 10/10/2024 10:00

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCELINO LUIS SILVEIRA AMARAL ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES (OAB RS074345) ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES PIRES AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 10 (dez) de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5156808-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1048) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

01/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1048

30/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

30/09/2024, 16:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabSSS

22/07/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/06/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/06/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/06/2024 16:00:58)

19/06/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 16:00

Concedido efeito suspensivo ao recurso

18/06/2024, 16:49

Remetidos os Autos - GabSSS -> Sec16CCiv

18/06/2024, 16:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSSS

18/06/2024, 16:08

Remetidos os Autos - GabSSS -> DProc

18/06/2024, 14:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

18/06/2024, 14:53

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 351

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Todas as movimentações(45)

legal