Execução Fiscal 5037676-84.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.496,08

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

GILBERTO LAUTERT MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50376768420238210015/TJRS

24/04/2026, 19:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/04/2026, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

23/04/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/01/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 00:34

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/11/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 13:20

Todas as movimentações(72)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50376768420238210015/TJRS

24/04/2026, 19:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/04/2026, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

23/04/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 19:13

SENTENÇA

•06/01/2026, 00:34

02/03/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/01/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 00:34

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/11/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/09/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO LAUTERT MACHADO)

16/06/2025, 18:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/06/2025, 18:42

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

11/06/2025, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:00

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50376768420238210015/TJRS

24/02/2025, 22:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50376768420238210015/TJRS

30/11/2024, 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

24/10/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2024, 00:08

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: GILBERTO LAUTERT MACHADO (Sucessão) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/09/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/09/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

05/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/05/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2024, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/03/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/02/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/02/2024, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 10:12

SENTENÇA

•05/07/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:45