Execução Fiscal 5001167-07.2016.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 624,26

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTEIO / RS

CNPJ

Autor

ELTON DOUGLAS MARTINS SAMPAIO

Reu

GABRIEL DA SILVA SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 076378·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA HENN

OAB/RS 048426·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN

OAB/RS 072950·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 076378·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA HENN

OAB/RS 048426·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN

OAB/RS 072950·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/11/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2025, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

30/10/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/10/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

25/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/09/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

18/09/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/09/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/09/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:30

Todas as movimentações(110)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 17:30

19/11/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2025, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

30/10/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/10/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

25/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/09/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

18/09/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/09/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/09/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/06/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/04/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

07/04/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/04/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/02/2025, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2025

20/01/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/12/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

04/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2024, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/10/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001167-07.2016.8.21.0014.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS EXECUTADO: GABRIEL DA SILVA SAMPAIO (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ELTON DOUGLAS MARTINS SAMPAIO (Sucessor) Local: Esteio Data: 30/09/2024 EDITAL Nº 10068740841 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 5001167-07.2016.8.21.0014. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS. Parte Ré: GABRIEL DA SILVA SAMPAIO e ELTON DOUGLAS MARTINS SAMPAIO. Objeto: Citação do(a) executado(a) GABRIEL DA SILVA SAMPAIO, CPF: 17708591015 e ELTON DOUGLAS MARTINS SAMPAIO, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 624,26 (atualizada até 08/09/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2016/620 com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Esteio, 30/09/2024. SERVIDOR(A): FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): MARIO GONÇALVES PEREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001167-07.2016.8.21.0014/RS

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

30/09/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/02/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:43

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32

23/11/2023, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: JOSMAR SOUZA GALVAO (por substituição em 15/11/2023 08:02:30)

14/11/2023, 20:02

Expedição de mandado - CM0014

14/11/2023, 20:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235763035 (Recolhimento de Condução)

21/10/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/10/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/08/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2023, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 15:01

Decisão Interlocutória

10/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 17:58

Juntada de certidão

03/04/2023, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2022

02/11/2022, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/06/2022, 18:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EIO2CIV

28/04/2022, 14:15

Juntada de íntegra do processo

28/04/2022, 14:15

Remetidos os Autos - EIO2CIV -> NUCDIGLOC

27/01/2022, 14:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/01/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 13:29