Procedimento Comum Cível 5002798-54.2023.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VANDERLEIA DORNELES SOARES

CPF

Reu

WILIAM DORNELLES

CPF

Reu

VALERIA DORNELLES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAUJO

CPF·Representa: Autor

DIEGO PESSI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

KATIA REGINA GRIZA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO ESTEVAM COSTA CASTRO ARAUJO

CPF·Representa: Autor

DIEGO PESSI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

KATIA REGINA GRIZA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELE DA COSTA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

16/04/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

16/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2026

31/03/2026, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

30/03/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

30/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 18:22

Expedição de Termo de Compromisso

24/03/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

23/03/2026, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2026

13/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

25/02/2026, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/02/2026, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2026

25/02/2026, 02:02

Todas as movimentações(203)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

16/04/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

16/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2026

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 13:28

31/03/2026, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

30/03/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

30/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 18:22

Expedição de Termo de Compromisso

24/03/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

23/03/2026, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2026

13/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

25/02/2026, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/02/2026, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2026

25/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026

24/02/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026

24/02/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026

24/02/2026, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

04/02/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/12/2025, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

09/12/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

19/11/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/11/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/11/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

19/11/2025, 16:37

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

04/08/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/08/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 165 e 167

04/08/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

29/07/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

29/07/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

01/07/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/07/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

14/06/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 14:13

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

05/03/2025, 16:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500170537

26/02/2025, 16:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500170542

26/02/2025, 16:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500170553

26/02/2025, 16:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500170557

26/02/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2025, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/01/2025

13/01/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: WILIAM DORNELLES RÉU: VANDERLEIA DORNELES SOARES RÉU: VALERIA DORNELLES SOARES Local: Carazinho Data: 01/10/2024 EDITAL Nº 10068810837 EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE FAMÍLIA Prazo do edital: 20(vinte) dias CITAÇÃO de V. D. S. para se defender no processo acima referido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data de sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Fica, ainda, ciente de que não havendo contestação, será nomeado(a) curador especial. Carazinho, 01/10/2024. JUIZ: MARCEL ANDREATA DE MIRANDA. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002798-54.2023.8.21.0009/RS

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

27/08/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/08/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

20/08/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

16/08/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

12/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/07/2024, 13:52

Expedição de ofício

30/07/2024, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/07/2024, 13:52

Expedição de ofício

30/07/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

29/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/07/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

29/07/2024, 14:50

Decisão Interlocutória

28/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2024, 21:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

28/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/06/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

25/06/2024, 01:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 94

28/05/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2024, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

13/05/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

30/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/04/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

30/04/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2024, 18:03

Expedição de ofício

29/04/2024, 18:03

Expedição de ofício

29/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

29/04/2024, 13:55

Expedição de mandado - CM0121

29/04/2024, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

29/04/2024, 13:55

Expedição de mandado - CM0009

29/04/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

29/04/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

23/02/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:58

Juntada de certidão

22/02/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/11/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

24/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/10/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CIO01

12/10/2023, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

10/10/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2023, 17:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

09/10/2023, 18:17

Remetidos os Autos - CIOSM -> CIO01

09/10/2023, 17:01

Remetidos os Autos - CIO01 -> URCAJUD

09/10/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/10/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2023, 09:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

21/09/2023, 18:24

Expedição de mandado - CM0121

21/09/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/08/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/08/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CIO01

03/08/2023, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2023, 16:22

Expedição de ofício

02/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2023, 16:22

Expedição de ofício

02/08/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/07/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos - CIO01 -> URCAJUD

31/07/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2023, 01:21

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/06/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/06/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/06/2023 até 15/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 97/2023-CGJ

20/05/2023, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/06/2023 até 15/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 97/2023-CGJ

20/05/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 19:05

Expedição de mandado - CM0029

05/05/2023, 19:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

05/05/2023, 19:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

13/04/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/04/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/04/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/04/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 11:16

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023, 18:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

04/04/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2023, 16:19

Expedição de ofício

04/04/2023, 11:33

Expedição de Termo de Compromisso

04/04/2023, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023, 16:54

Expedição de mandado - CM0009

03/04/2023, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: Elange de Fátima Ávila Barcellos (por substituição em 04/04/2023 13:34:11)

03/04/2023, 16:52

Expedição de mandado - CM0009

03/04/2023, 16:52

Remetidos os Autos - CIO01 -> CIOSM

03/04/2023, 16:45

Alterado o assunto processual

03/04/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:49

Decisão Interlocutória

03/04/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 18:21

Distribuído por dependência - Número: 50008208120198210009/RS

30/03/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 14:01

DESPACHO/OFÍCIO

•23/10/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 16:48

DESPACHO/OFÍCIO

•03/04/2023, 15:49