Execução Fiscal 5002886-13.2014.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 91.716,84

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OPEN GR INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

GABRIELA APARECIDA CARVALHO QUINTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53530300520258217000/TJRS

17/02/2026, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5353030-05.2025.8.21.7000 (TJRS)

09/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

09/01/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 06:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53530300520258217000/TJRS

14/11/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

14/11/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53530300520258217000/TJRS

14/11/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 18:38

Julgada improcedente a impugnação à execução

07/10/2025, 18:38

Todas as movimentações(114)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53530300520258217000/TJRS

17/02/2026, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5353030-05.2025.8.21.7000 (TJRS)

09/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:14

SENTENÇA

•07/10/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

09/01/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 06:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53530300520258217000/TJRS

14/11/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

14/11/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53530300520258217000/TJRS

14/11/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 18:38

Julgada improcedente a impugnação à execução

07/10/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93

15/08/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 85

13/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2025 18:28:11)

24/04/2025, 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

14/04/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/04/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/04/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/03/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 74

20/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 18:44

Juntada de certidão

27/02/2025, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002886-13.2014.8.21.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: OPEN GR INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: GABRIELA APARECIDA CARVALHO QUINTANA Local: Canoas Data: 01/10/2024 EDITAL Nº 10068826313 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Processo: 5002886-13.2014.8.21.0008. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: OPEN GR INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA e GABRIELA APARECIDA CARVALHO QUINTANA. Objeto: Citação do(a) executado(a) GABRIELA APARECIDA CARVALHO QUINTANA, CPF: 02164765001, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 168.714,53 (atualizada até 17/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14/25309, 14/25310, 14/25311, 14/25312, 14/25313, 14/25314, 14/25315, 14/25316, 14/25317, 14/25318 e 14/25319, datado de 24/06/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canoas, 01/10/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZA: ADRIANA ROSA MOROZINI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002886-13.2014.8.21.0008/RS

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/09/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/09/2024, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2024, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2024, 21:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/09/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2024, 14:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

21/07/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/06/2024, 19:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024, 08:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/04/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/03/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

04/03/2024, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

07/12/2023, 16:24

Expedição de mandado - CM0008

07/12/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/10/2023, 17:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 321/2023 - CGJ

25/10/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2023 17:59:12)

18/09/2023, 18:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

24/08/2023, 11:55

Expedição de mandado - CM0008

24/08/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

12/05/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023, 01:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023, 10:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

31/03/2023, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 19:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2022, 20:33

Deferido o pedido

19/10/2022, 06:17

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/10/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/09/2022, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 18/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 179/2022 - CGJ

17/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/06/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/05/2022, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN2CIV

28/03/2022, 17:37

Juntada de íntegra do processo

28/03/2022, 17:37

Remetidos os Autos - CAN2CIV -> NUCDIGLOC

17/12/2021, 18:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/08/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2024, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 06:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 18:25