Execução Fiscal 5000065-65.2004.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.284,28

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

EDISON DE MATOS

CPF

Reu

B W ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

LUCIANE APARECIDA AZEREDO

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Réu

ENIO BASSEGIO

OAB/RS 014976·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

LUCIANE APARECIDA AZEREDO

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Réu

ENIO BASSEGIO

OAB/RS 014976·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO GENARO SOARES LEMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:41

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA1CIV

29/07/2025, 10:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ETA1CIV -> CCALC

12/06/2025, 08:56

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

12/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/05/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

29/05/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/05/2025, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/05/2025, 23:40

Acolhida exceção de pré-executividade

26/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:17

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:41

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA1CIV

29/07/2025, 10:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ETA1CIV -> CCALC

12/06/2025, 08:56

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

12/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:19

29/05/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

29/05/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/05/2025, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

26/05/2025, 23:40

Acolhida exceção de pré-executividade

26/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/04/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/02/2025, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/02/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 09:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000065-65.2004.8.21.0047.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EDISON DE MATOS EXECUTADO: B W ALIMENTOS LTDA Local: Estrela Data: 01/10/2024 EDITAL Nº 10068833041 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela. Processo: 5000065-65.2004.8.21.0047. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Parte Ré: EDISON DE MATOS e B W ALIMENTOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) EDISON DE MATOS, CPF: 77575466053 e B W ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04361288000180, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.284,28 (atualizada até 19/05/2004), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 160 a 164, datado de 22/12/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Estrela, 01/10/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000065-65.2004.8.21.0047/RS

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/09/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS014976

19/09/2024, 15:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS022940

19/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/09/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

06/06/2024, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

04/05/2024, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

29/04/2024, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2024, 14:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

16/02/2024, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

24/01/2024, 14:39

Expedição de mandado - CM0018

24/01/2024, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235786126 (Recolhimento de Condução)

26/10/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/10/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/10/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/10/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/10/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/09/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

25/07/2023, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/06/2023, 14:52

Expedição de mandado - CM0021

27/06/2023, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235366191

08/06/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/11/2022, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2022, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/11/2022, 08:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/10/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/10/2022, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2022 13:52:09)

04/10/2022, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2022 13:52:09)

04/10/2022, 13:52

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

04/10/2022, 13:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/06/2021, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 16:53