Execução Fiscal 5002295-82.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.038,81

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

IVONE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

ANGELO MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MARINO ALVES

OAB/RS 077538·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

28/10/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IVONE MARIA DA SILVA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002295-82.2008.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANGELO MANOEL DA SILVA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002295-82.2008.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

28/10/2024, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

28/10/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 19:47

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IVONE MARIA DA SILVA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002295-82.2008.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANGELO MANOEL DA SILVA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002295-82.2008.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:05

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/05/2024, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - EXCLUÍDA

11/03/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2023 12:55:04)

16/05/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/01/2023, 17:12

Juntada de íntegra do processo

23/01/2023, 17:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

11/01/2023, 13:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 15:06