Execução Fiscal 5006061-17.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 29.597,76

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

PASQUALINA DA GRACA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PASQUALINA DA GRACA CARDOSO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006061-17.2006.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:05

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 19:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:50

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PASQUALINA DA GRACA CARDOSO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006061-17.2006.8.21.0001/RS

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:31

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:05

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 19:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:23

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 22/01/2024 16:22:56)

22/02/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

11/01/2023, 21:22

Juntada de íntegra do processo

11/01/2023, 21:22

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

03/01/2023, 16:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/01/2023, 11:49