Execução Fiscal 5013720-09.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.219,45

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

MARIA M DA SILVA CESARIO

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA M DA SILVA CESARIO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013720-09.2008.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/10/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/07/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/07/2024, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:50

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA M DA SILVA CESARIO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013720-09.2008.8.21.0001/RS

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 14:22

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/10/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/07/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/07/2024, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/06/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 11:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/01/2023, 13:10

Juntada de íntegra do processo

06/01/2023, 13:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

03/01/2023, 13:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/12/2022, 11:43