Execução Fiscal 5002258-66.2015.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.724,22

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ GOMES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

18/07/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

03/06/2025, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/06/2025, 06:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/06/2025, 17:34

Expedição de ofício

07/03/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:20

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50022586620158210015/TJRS

25/02/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022586620158210015/TJRS

07/01/2025, 08:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

26/10/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/10/2024, 00:16

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

18/07/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:23

03/06/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

03/06/2025, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/06/2025, 06:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/06/2025, 17:34

Expedição de ofício

07/03/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:20

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50022586620158210015/TJRS

25/02/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022586620158210015/TJRS

07/01/2025, 08:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

26/10/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/10/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

16/10/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/10/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SERGIO LUIZ GOMES GARCIA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 15:23

Decisão Interlocutória

02/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

01/10/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 15:22

Indeferida a petição inicial

12/09/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

11/09/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

19/08/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/08/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

15/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

05/07/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 14:00

Decisão Interlocutória

23/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

21/04/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/04/2024, 06:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

10/04/2024, 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/04/2024, 14:29

Expedição de ofício

09/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 20:32

Decisão Interlocutória

03/04/2024, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/02/2024, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50098586020238210015/RS

16/01/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 07:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2023, 03:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50098586020238210015/RS referente ao evento 42

21/11/2023, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50098586020238210015/RS

21/11/2023, 15:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/05/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/04/2023, 01:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50098586020238210015/RS referente ao evento 8

25/04/2023, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50098586020238210015

17/04/2023, 21:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000778-63.2021.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 43

17/04/2023, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

17/04/2023, 09:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/04/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023, 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 14:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007786320218210073/RS referente ao evento 32

17/03/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/12/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/10/2022, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/10/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/10/2022, 13:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007786320218210073/RS referente ao evento 18

03/10/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/09/2022, 13:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/06/2022, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 08:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2022, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

05/04/2022, 09:57

Juntada de íntegra do processo

05/04/2022, 09:57

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 18:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/02/2021, 19:59

SENTENÇA

•12/09/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:32

SENTENÇA

•21/11/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 18:37