Execução Fiscal 5000135-98.2012.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.948,88

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

HERVISON KREWER DE ALMEIDA

CPF

Reu

MALHAS CONFIDENCE LTDA

CNPJ

Reu

LIRIA MARIA KREWER DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FILIPE MORAIS SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FILIPE MORAIS SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELO ARIOTTI

OAB/RS 012856·CPF·Representa: Réu

SILIANE ARIOTTI

OAB/RS 031190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2026, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

07/02/2026, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500016178

16/01/2026, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

14/01/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 160 e 159

28/11/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

11/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

10/11/2025, 02:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

07/11/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/11/2025, 19:15

Extinto o processo por desistência

06/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:43

Todas as movimentações(176)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/03/2026, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

07/02/2026, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500016178

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2025, 18:43

SENTENÇA

•10/07/2025, 18:53

16/01/2026, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

14/01/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 160 e 159

28/11/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

11/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

10/11/2025, 02:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

07/11/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/11/2025, 19:15

Extinto o processo por desistência

06/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:35

Juntada de certidão

31/10/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2025, 22:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

11/09/2025, 14:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50077927120248210048/RS

25/08/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50077927120248210048/RS

10/07/2025, 18:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50077927120248210048/RS referente ao evento 23

10/07/2025, 18:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/06/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

25/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/12/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/12/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

13/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 123

02/12/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/11/2024, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

08/11/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/11/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

07/11/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

06/11/2024, 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

05/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/11/2024, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

01/11/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 18:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50077927120248210048/RS referente ao evento 4

01/11/2024, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50077927120248210048

29/10/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/10/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95, 94, 109 e 108

18/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111

11/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MALHAS CONFIDENCE LTDA EXECUTADO: LIRIA MARIA KREWER DE ALMEIDA EXECUTADO: HERVISON KREWER DE ALMEIDA Local: Farroupilha Data: 01/10/2024 EDITAL Nº 10068888984 Edital de Intimação – Leilão/Praça 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha/RS. Objeto: Venda, em 1º Leilão/Praça, na data e hora infra do(s) bem(ns)01 (UMA) IROS/MOVING 125 ES, placas IWY 2236, ano de fabricação 2013 e modelo 2013, Chassis 96ZMV1125DM001153, renavam 01070486741, de cor vermelha, remarcado NÃO, tipo motocicleta, espécie passageiro, combustível gasolina, procedência nacional. Avaliada em R$ 3.146,00 (três mil cento e quarenta e seis reais). DATAS LEILÕES/PRAÇAS: 1º LEILÃO 13/NOVEMBRO/2024 ÀS 10:30hs 2º LEILÃO 27/NOVEMBRO/2024 ÀS 10:30hs LANCES ON-LINE www.lucianleiloes.com.br Endereço do leilão:s on-line pelo site www.lucianleiloes.com.br Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000135-98.2012.8.21.0048/RS

03/10/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

02/10/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 07:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

01/10/2024, 18:20

Expedição de mandado - CM0048

01/10/2024, 18:20

Decisão Interlocutória

01/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/09/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

26/09/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/09/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

20/09/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/09/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/07/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

15/07/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/07/2024, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

13/06/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/06/2024, 02:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

10/06/2024, 16:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

03/05/2024, 08:48

Expedição de mandado - CM0048

03/05/2024, 08:48

Juntada de certidão

02/05/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/04/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/12/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/12/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 08:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HERVISON KREWER DE ALMEIDA)

17/11/2023, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIRIA MARIA KREWER DE ALMEIDA)

17/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FRL1CIV

17/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos - FRL1CIV -> URCAJUD

13/11/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2023, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/11/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49

03/10/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/09/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

06/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/08/2023, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/07/2023, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/07/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/06/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/01/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/01/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

21/09/2022, 07:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2022, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 11:30

Decisão Interlocutória

26/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/03/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/02/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/02/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/02/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 13:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FRL1CIV

01/02/2022, 09:08

Juntada de íntegra do processo

01/02/2022, 09:08

Remetidos os Autos - FRL1CIV -> NUCDIGLOC

10/01/2022, 18:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/04/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 13:01