Execução Fiscal 5016188-09.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.072,25

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

OZELI FREITAS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OZELI FREITAS FERNANDES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016188-09.2009.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/10/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/07/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 01:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OZELI FREITAS FERNANDES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016188-09.2009.8.21.0001/RS

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:13

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/10/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/07/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023, 08:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/10/2022, 14:11

Juntada de íntegra do processo

26/10/2022, 14:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

01/09/2022, 18:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/08/2022, 15:02