Execução Fiscal 5033210-75.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.394,32

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 11:12

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

19/11/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033210-75.2012.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/10/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/07/2024, 15:18

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 11:12

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

19/11/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 18:04

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033210-75.2012.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/10/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/07/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

04/12/2023, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/09/2022, 19:20

Juntada de íntegra do processo

23/09/2022, 19:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

09/09/2022, 08:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/09/2022, 16:27