Execução Fiscal 5001555-56.2020.8.21.0114 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.735,92

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS / RS

CNPJ

Autor

NOVA TERRAPLENAGENS - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE VIANNA HANSEN

OAB/RS 050600·CPF·Representa: Autor

CAROLINE TELES WITT

OAB/RS 085804·CPF·Representa: Autor

ANGELA NICOLE FUHR

OAB/RS 134922·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO SCHOELER SPIER

OAB/RS 070421·CPF·Representa: Autor

EVERLI BIER WINGERT

OAB/RS 114217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

20/04/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

23/11/2025, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/11/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2025, 16:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/10/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 15:13

Todas as movimentações(78)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

20/04/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

23/11/2025, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 19:22

06/11/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2025, 16:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

22/10/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 16:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NOVA TERRAPLENAGENS - EIRELI)

09/06/2025, 19:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

09/06/2025, 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 19:22

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

04/06/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001555-56.2020.8.21.0114.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS EXECUTADO: NOVA TERRAPLENAGENS - EIRELI Local: Nova Petrópolis Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068911974 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis. Processo: 5001555-56.2020.8.21.0114. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS. Parte Ré: NOVA TERRAPLENAGENS - EIRELI. Objeto: Citação do(a) executado(a) NOVA TERRAPLENAGENS - EIRELI, CNPJ: 11423533000100, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.735,92 (atualizada até 10/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2886 e 3884, datado de 2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Nova Petrópolis, 02/10/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001555-56.2020.8.21.0114/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 356/2023-CGJ

17/11/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

11/09/2023, 16:32

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

06/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2023, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/04/2023, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

11/10/2022, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2022, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

24/08/2022, 16:42

Expedição de mandado - CM0114

24/08/2022, 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225073462

03/03/2022, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2022, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/01/2022, 07:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 16:41