Execução Fiscal 5035502-33.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.035,44

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

FERNANDA DE FATIMA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

19/11/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDA DE FATIMA SILVA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035502-33.2012.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/05/2024, 16:16

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024

19/11/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/10/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 03/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 15:17

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDA DE FATIMA SILVA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035502-33.2012.8.21.0001/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

02/10/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/05/2024, 16:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:17

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/09/2023, 13:10

Juntada de íntegra do processo

06/09/2023, 13:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 11:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/07/2023, 12:19