Recurso Especial 5133351-87.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANDERSON MICHAEL NOGUEIRA

CPF

Autor

PRISCILLA DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE III SPE LTDA

CNPJ

Reu

NEX GROUP PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ANDERSON MICHAEL NOGUEIRA e PRISCILLA DA SILVA FREITAS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:06

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 13:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2024, 13:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2024, 13:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2024, 13:36

-

•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:35

-

•02/09/2024, 13:35

-

•02/09/2024, 13:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2024, 13:35

-

•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:34

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•02/09/2024, 13:34

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•02/09/2024, 13:34

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2024, 13:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/09/2024, 13:36

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•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:35

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•02/09/2024, 13:34

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•02/09/2024, 13:34

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