Execução Fiscal 5001489-84.2021.8.21.0100 - TJRS

Execução Fiscal 5001489-84.2021.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256084778 (Custas Finais ou Complementares)

12/07/2025, 11:06

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50416340720258217000/TJRS

19/02/2025, 00:28

Baixa Definitiva

18/02/2025, 20:05

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

18/02/2025, 20:04

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

05/02/2025, 17:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC

04/02/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/10/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024 Prazo do edital: 18/11/2024 Prazo de citação/intimação: 10/12/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001489-84.2021.8.21.0100.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS EXECUTADO: CARLOS GILBERTO ENGEL Local: Giruá Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068928017 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá. Processo: 5001489-84.2021.8.21.0100. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS. Parte Ré: CARLOS GILBERTO ENGEL. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CARLOS GILBERTO ENGEL, CPF: 33094918034, acerca da sentença proferida no processo 50014898420218210100, conforme dispositivo que segue: "Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC.Registre-se.Publique-se.Intimem-se.Quanto às custas processuais, tenho que aplicável ao caso em tela o princípio da causalidade, devendo aquele que deu causa à instauração do processo arcar com as despesas dele decorrentes.No caso em epígrafe a parte executada, após o ingresso da ação, efetuou o pagamento administrativo do débito, dando causa ao ajuizamento da presente execução fiscal.Dessa forma, determino que a parte executada arque com as custas processuais.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Giruá, 02/10/2024. SERVIDOR(A): CARLA MACIEL OSORIO. JUIZ(ÍZA): PAULO DE ALMEIDA FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001489-84.2021.8.21.0100/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 13:26

Decisão Interlocutória

01/10/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

01/10/2024, 10:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 13:21