Execução Fiscal 5000164-89.2012.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/10/2020
Valor da Causa
R$ 508,58
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE GIRUÁ
CNPJ
87.***.***.0001-53
Mostrar
Autor
MARILENE PAZ
CPF
418.***.***-00
Mostrar
Reu
MARILENE PAZ
Reu
Advogados / Representantes
FABIANA LUISA UNSER
OAB/RS 097388
·
CPF
030.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
ALISSON PRESTES ROQUE
OAB/RS 100636
·
CPF
013.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
RIANE DE ALMEIDA MUCHA
OAB/RS 089146
·
CPF
017.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
JAQUELINE MÜLLER
OAB/RS 116575
·
CPF
010.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
CANDIDA REGINATTO
OAB/RS 108266
·
CPF
036.***.***-01
Mostrar
Ver todos os representantes (12)
Advogados / Representantes
(12)
FABIANA LUISA UNSER
OAB/RS 097388
·
CPF
030.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
ALISSON PRESTES ROQUE
OAB/RS 100636
·
CPF
013.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
RIANE DE ALMEIDA MUCHA
OAB/RS 089146
·
CPF
017.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
JAQUELINE MÜLLER
OAB/RS 116575
·
CPF
010.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/08/2025, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
27/08/2025, 08:30
·
Representa: Autor
CANDIDA REGINATTO
OAB/RS 108266
·
CPF
036.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIANA MISSEL CESAR
CPF
001.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
TARCIZIO SCHERER PERLIN
CPF
821.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
LEONARDO PAVAN BAGATINI
CPF
034.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
CPF
007.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
CPF
676.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Decisão Interlocutória
19/08/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 11:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
26/07/2025, 08:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
24/07/2025, 00:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/07/2025, 17:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
13/07/2025, 08:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/07/2025 até 10/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 112/2025-CGJ
08/07/2025, 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138
30/06/2025, 08:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
29/06/2025, 08:47
Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas
10/06/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025, 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025, 14:06
Ver todas as movimentações (150)
Todas as movimentações
(150)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/08/2025, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
27/08/2025, 08:30
Decisão Interlocutória
19/08/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 11:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
26/07/2025, 08:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
24/07/2025, 00:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/07/2025, 17:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
13/07/2025, 08:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/07/2025 até 10/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 112/2025-CGJ
08/07/2025, 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138
30/06/2025, 08:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
29/06/2025, 08:47
Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas
10/06/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025, 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025, 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025, 15:13
Decisão Interlocutória
28/05/2025, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 14:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2025, 03:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/03/2025, 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 119
06/03/2025, 11:34
Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF
27/02/2025, 19:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2025-DF
26/02/2025, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/02/2025, 08:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
05/02/2025, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 17:13
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
18/10/2024, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/10/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
03/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000164-89.2012.8.21.0100.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS EXECUTADO: MARILENE PAZ Local: Giruá Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068928738 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá. Processo: 5000164-89.2012.8.21.0100. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS. Parte Ré: MARILENE PAZ. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARILENE PAZ, CPF: 41849981000, acerca da sentença proferida no processo 50001648920128210100, conforme dispositivo que segue: "Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição no evento 54, DOC1, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Lançada intimação eletrônica.Com o trânsito em julgado, quanto às custas remanescentes, que deverão ser suportadas pela parte executada, comunique-se ao Departamento de Receita do Tribunal de Justiça.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Giruá, 02/10/2024. SERVIDOR(A): CARLA MACIEL OSORIO. JUIZ(ÍZA): PAULO DE ALMEIDA FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000164-89.2012.8.21.0100/RS
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
02/10/2024, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/10/2024, 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
01/10/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 13:21
Decisão Interlocutória
01/10/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
01/10/2024, 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2024, 23:59
Decisão Interlocutória
04/09/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2024, 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
31/07/2024, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 14:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
21/07/2024, 08:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2024, 13:19
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/07/2024, 18:01
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500308102
02/07/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024, 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024, 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024, 10:45
Decisão Interlocutória
01/07/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/07/2024, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
01/07/2024, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
28/06/2024, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 12:51
Juntada de certidão
05/06/2024, 12:50
Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV
30/04/2024, 16:02
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC
20/03/2024, 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2024 08:28:30)
14/03/2024, 13:30
Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024, 18:00
Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV
06/03/2024, 17:59
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC
27/02/2024, 15:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILENE PAZ - EXCLUÍDA
27/02/2024, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
20/02/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 10:32
Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV
05/02/2024, 11:00
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC
09/01/2024, 17:56
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
09/01/2024, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023, 08:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023, 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023, 17:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 14:46
Conclusos para julgamento
06/12/2023, 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
23/11/2023, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023, 12:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
16/06/2023, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023, 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023, 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2023, 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
15/05/2023, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 14:47
Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023, 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2023, 09:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/04/2023, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
26/12/2022, 09:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
21/12/2022, 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
30/11/2022, 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2022, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 17:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2022, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022, 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/11/2022, 16:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Lançando
10/11/2022, 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2022, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/10/2022, 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 18:43
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 15:21
Juntada de íntegra do processo
17/08/2022, 15:20
Remetidos os Autos - GRA1CIV -> NUCDIGLOC
01/02/2022, 14:49
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
16/10/2020, 14:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/08/2025, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•
28/05/2025, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•
04/02/2025, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•
01/10/2024, 13:21
DESPACHO/DECISÃO
•
04/09/2024, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•
01/07/2024, 14:07
SENTENÇA
•
06/12/2023, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•
16/06/2023, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•
25/05/2023, 13:38
DESPACHO/DECISÃO
•
04/04/2023, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•
29/11/2022, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2022, 18:43