Execução Fiscal 5000211-65.2007.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000211-65.2007.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:09

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50002116520078210059/TJRS

19/12/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002116520078210059/TJRS

22/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): GUILHERME TANGER JARDIM APELADO: EVANILDA DA ROSA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DESIREE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS097724) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000211-65.2007.8.21.0059/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

03/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002116520078210059/TJRS

22/04/2024, 10:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

12/03/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/03/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/02/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:02

SENTENÇA

•14/11/2023, 13:46

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