Usucapião 5000093-04.2010.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARIA NELI MARTINS PITTON

CPF

Autor

ERIDE ELISABET TORMEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI

OAB/RS 071772·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO VEDANA

OAB/RS 054712·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE MASSIGNAN MADALOZZO

OAB/RS 030661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/02/2026, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

09/02/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

22/01/2026, 07:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

21/01/2026, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

19/01/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/01/2026, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/01/2026, 18:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50000856120098210021/RS

13/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:06

Todas as movimentações(97)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/02/2026, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

09/02/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 16:24

22/01/2026, 07:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

21/01/2026, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2026, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

19/01/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/01/2026, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/01/2026, 18:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50000856120098210021/RS

13/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/09/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/09/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

05/09/2025, 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025, 12:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

04/09/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 16:24

Decisão Interlocutória

03/09/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/03/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

03/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/02/2025, 01:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

03/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA NELI MARTINS PITTON RÉU: ERIDE ELISABET TORMEN Local: Passo Fundo Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068940684 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré em lugar incerto, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MARIA NELI MARTINS PITTON, CPF: 66637970000 e réu ERIDE ELISABET TORMEN, CPF: 43360343034.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano numero 12, com área de 360.00 m2 (üezentos e sessenta metros quadra na cidade Passo Fundo- RS, com frente para a Avenida General\Plores da Cunha, esquina com a Rua Aiberto Bins, quarteirão formado por estas ruas, mais a Rua Manuei Araújo, Porto Aiegre e Piratini, sem numeração definida, confrontando-se e medindo Ao Nordeste, com a Avenida Generai Fiores da Cunha, onde mede 12,00 metros; Ao Sudoeste, com terreno de propriedade do senhor Leandro Ribeiro, onde mede 12,00 metros. Ao Noroeste, com a Rua Aiberto Bins, onde mede 30,00 metros e Ao Sudoeste com terreno de propriedade do senhor Jose Carios Porkat, onde mede 30,00 metros, registrado e matricuiado atuaimente sob numeio 7.980, fí.01, livro 2-RQ, em data de 19/02/2009, da qual se requer Juntada.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 2 de Outubro de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000093-04.2010.8.21.0021/RS

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA NELI MARTINS PITTON RÉU: ERIDE ELISABET TORMEN Local: Passo Fundo Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068940340 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO dos herdeiros dos supracitados confrontantes, quais sejam: Clodorice Julieta Fenker, João Orestes Fenker, Marcelo Paulo Fenker, Luciano André Fenker, Mariliza Fenker, Tânia Maria Fenker, Keminil dos Santos Fenker, Sueli Terezinha Fenker, Geanete Fenker Badalotti, Darcy Lourenço Fenker, Erico Fenker e Luiz Natalio Fenker. Prazo 20 dias, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MARIA NELI MARTINS PITTON, CPF: 66637970000 e réu ERIDE ELISABET TORMEN, CPF: 43360343034. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 2 de Outubro de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000093-04.2010.8.21.0021/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS071772

13/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024, 08:39

Juntada de certidão

03/04/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

28/02/2024, 08:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

27/02/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

20/02/2024, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

20/02/2024, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

20/02/2024, 08:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024, 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

05/02/2024, 11:17

Expedição de mandado - CM0013

05/02/2024, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

05/02/2024, 11:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/02/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/12/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

18/12/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023, 08:42

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

28/11/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:17

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/08/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/08/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

03/05/2023, 13:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2023, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/09/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/04/2022, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 15:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

12/02/2022, 12:02

Juntada de íntegra do processo

12/02/2022, 12:02

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

09/02/2022, 17:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 06:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 15:28