Embargos à Execução 5003514-33.2019.8.21.0038 - TJRS

Embargos à Execução 5003514-33.2019.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 13:31

Recebidos os autos - TJRS -> VAA1CIV Número: 50035143320198210038/TJRS

29/11/2024, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035143320198210038/TJRS

22/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI SEBASTIAO CAMARGO VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ORSI TELES (OAB RS043630) APELADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003514-33.2019.8.21.0038/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAA1CIV -> TJRS

18/07/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

06/06/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 10:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/04/2024, 10:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI SEBASTIAO CAMARGO VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ORSI TELES (OAB RS043630) APELADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003514-33.2019.8.21.0038/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA