Embargos à Execução Fiscal 5010135-61.2019.8.21.0033 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5010135-61.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/03/2025, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/03/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/03/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/03/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:35

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50101356120198210033/TJRS

19/12/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50101356120198210033/TJRS

22/10/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PG COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO (OAB RS113944) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5010135-61.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

03/10/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 08:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

22/07/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/07/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2024, 18:47

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2023, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PG COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO (OAB RS113944) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5010135-61.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

03/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV Número: 50101356120198210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50101356120198210033/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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