ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 9.219,58
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
WERNER ERICH SCHOLTEN
CPF
Reu
WERNER SCHOLTEN REPRESENTACOES EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO
OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor
SIMONE DOS SANTOS NUNES
OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
JHONNY PRADO SILVA
CPF·Representa: Autor
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita
30/03/2026, 00:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 16:38
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
19/03/2026, 15:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WERNER ERICH SCHOLTEN)
19/03/2026, 15:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WERNER SCHOLTEN REPRESENTACOES EIRELI)
19/03/2026, 15:44
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 17:01
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
11/03/2026, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
22/10/2025, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 12:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WERNER ERICH SCHOLTEN)
24/07/2025, 10:58
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
24/07/2025, 10:58
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
18/07/2025, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 14:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2026, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2025, 14:33
19/03/2026, 15:44
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 17:01
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
11/03/2026, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
22/10/2025, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 12:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WERNER ERICH SCHOLTEN)
24/07/2025, 10:58
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
24/07/2025, 10:58
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
18/07/2025, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 14:33
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
18/07/2025, 13:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
18/07/2025, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025, 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/03/2025, 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/02/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025, 19:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025, 14:29
Juntada de certidão
17/01/2025, 14:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
03/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5041035-84.2023.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: WERNER SCHOLTEN REPRESENTACOES EIRELI
EXECUTADO: WERNER ERICH SCHOLTEN Local: Porto Alegre Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068952586 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5041035-84.2023.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: WERNER SCHOLTEN REPRESENTACOES EIRELI e WERNER ERICH SCHOLTEN. Objeto: Citação do(a) executado(a) WERNER ERICH SCHOLTEN, CPF: 23328327851, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 9.219,58 (atualizada até 13/03/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 00082/2023, datado de 06/12/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 02/10/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041035-84.2023.8.21.0001/RS
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
02/10/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024, 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 14:56
Decisão Interlocutória
18/09/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024, 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 15:09
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024, 13:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023, 12:19
Expedição de mandado - CM0001
18/12/2023, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6