Apelação / Remessa Necessária 5045754-12.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 304.487,72

Órgão julgador

Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Autor

ANA LUIZA THOMAZ LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ADRIANA FERNANDES PORTO ALEGRE

OAB/RS 071552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/12/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabIHMN -> Sec22CCiv

22/10/2024, 19:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 52

02/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado

19/12/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2024, 19:49

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 15:46

24/10/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabIHMN -> Sec22CCiv

22/10/2024, 19:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 52

02/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabIHMN

24/09/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/09/2024, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/09/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIHMN -> Sec22CCiv

23/09/2024, 15:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (MIAS para IHMN) - Motivo: Boletim nº 0088/2024 - DMAG

26/08/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 22:18

Remetidos os Autos - GabMIAS -> Sec22CCiv

01/08/2024, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/07/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/07/2024, 13:07

Remetidos os Autos - GabMIAS -> Sec22CCiv

02/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 13:59

Provimento por decisão monocrática

28/06/2024, 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv

28/06/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

28/06/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:13

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

10/06/2024, 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv

10/06/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

07/06/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2024, 00:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/04/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv

24/04/2024, 14:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS

23/04/2024, 16:18

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc

23/04/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:33

AGRAVO

•01/08/2024, 22:18

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/06/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 14:21