Execução Fiscal 5001204-64.2016.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5001204-64.2016.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/01/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 14:23

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50012046420168210004/TJRS

09/12/2024, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012046420168210004/TJRS

22/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: SUCESSÃO DE WALDEMAR RODRIGUES MENDONÇA (EXECUTADO) INTIMADO: LUIZ ANTÔNIO BULCÃO SOBRINHO (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001204-64.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

29/07/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/07/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: SUCESSÃO DE WALDEMAR RODRIGUES MENDONÇA (EXECUTADO) INTIMADO: LUIZ ANTÔNIO BULCÃO SOBRINHO (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001204-64.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI