Embargos à Execução 5001510-64.2022.8.21.0055 - TJRS

Embargos à Execução 5001510-64.2022.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52701825820258217000/TJRS

12/12/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/12/2025, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2025 até 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 236/2025-CGJ

24/11/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 06:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 52701825820258217000/TJRS

18/09/2025, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Câmara) Número: 52701825820258217000/TJRS

15/09/2025, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Câmara) Número: 52701825820258217000/TJRS

11/09/2025, 13:19

Remetidos os Autos - CCALC -> JAO1CIV

02/09/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

20/08/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

30/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

29/07/2025, 02:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JAGUARÃO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SILVIA GONZALEZ APELADO: JOSE CLAUDIO FERREIRA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA (OAB RS073506) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO STEIMBRUCH (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RENATO LUIZ BAUCKE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ELIANE GOULARTE (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001510-64.2022.8.21.0055/RS (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

03/10/2024, 00:00

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