Apelação Cível 5001531-54.2018.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.647,48

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MARIA LUCIA BORGES ASSIS BRASIL

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILTON MATOSO FILHO

OAB/RS 079528·CPF·Representa: Autor

PABLO BICCA FLORES

OAB/RS 092192·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/12/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

22/10/2024, 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 75

02/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

30/08/2024, 18:46

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

19/12/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2024, 17:57

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 15:50

24/10/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

22/10/2024, 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 75

02/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

30/08/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/08/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2024, 17:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

26/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

26/07/2024, 16:48

Alterado o assunto processual

26/07/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LRK para MB)

26/07/2024, 16:46

Remetidos os Autos - GabLRK -> DProc

22/07/2024, 08:46

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 08:46