Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/08/2021
Valor da Causa
R$ 15.035,12
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
JULIO FERNANDO STODUTO JUNIOR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025, 09:30
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
20/01/2025, 15:26
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
14/01/2025, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 12:55
Juntada de certidão
09/01/2025, 12:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024
03/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5092184-90.2021.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: JULIO FERNANDO STODUTO JUNIOR Local: Porto Alegre Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068970106 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5092184-90.2021.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: JULIO FERNANDO STODUTO JUNIOR. Objeto: Citação do(a) executado(a) JULIO FERNANDO STODUTO JUNIOR, CPF: 92493564049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 17.772,24 (atualizada até 27/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 01708/2021, datado de 11/08/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 02/10/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092184-90.2021.8.21.0001/RS
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
02/10/2024, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024, 22:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024, 22:11
Decisão Interlocutória
19/09/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 15:47
Documentos
CERTIDÃO
•20/01/2025, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2024, 13:44
09/01/2025, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 12:55
Juntada de certidão
09/01/2025, 12:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024
03/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5092184-90.2021.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: JULIO FERNANDO STODUTO JUNIOR Local: Porto Alegre Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068970106 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5092184-90.2021.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: JULIO FERNANDO STODUTO JUNIOR. Objeto: Citação do(a) executado(a) JULIO FERNANDO STODUTO JUNIOR, CPF: 92493564049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 17.772,24 (atualizada até 27/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 01708/2021, datado de 11/08/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 02/10/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092184-90.2021.8.21.0001/RS
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
02/10/2024, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024, 22:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024, 22:11
Decisão Interlocutória
19/09/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024, 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 12:32
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024, 15:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024, 14:14
Expedição de mandado - CM0001
08/02/2024, 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
16/01/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2024, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 16:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023, 18:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
03/11/2023, 16:10
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
11/10/2023, 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2023, 12:18
Expedição de Carta pelo Correio
13/12/2022, 22:10
Expedição de Carta pelo Correio
13/12/2022, 22:10
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022, 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022, 12:47
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
26/11/2022, 12:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
27/09/2022, 01:42
Expedição de mandado - CM0001
27/09/2022, 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2022, 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
22/09/2022, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022, 10:49
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
08/09/2022, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2022, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 14:58
Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022, 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4