Tutela Antecipada Antecedente 5008171-36.2023.8.21.0019 - TJRS

Tutela Antecipada Antecedente 5008171-36.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

23/05/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

19/05/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

07/05/2025, 00:07

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

05/05/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

10/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

31/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:47

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50081713620238210019/TJRS

28/03/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50081713620238210019/TJRS

03/02/2025, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50081713620238210019/TJRS

22/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MAYER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB RS130242) APELANTE: JEFERSON CORDOVA DE LEMOS ADVOGADO(A): JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB RS130242) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Fábio Silveira Rachelle PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5008171-36.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

03/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50081713620238210019/TJRS

02/05/2024, 18:20

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MAYER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB RS130242) APELANTE: JEFERSON CORDOVA DE LEMOS ADVOGADO(A): JEFERSON CORDOVA DE LEMOS (OAB RS130242) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Fábio Silveira Rachelle PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5008171-36.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

03/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50081713620238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50081713620238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50081713620238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50081713620238210019/TJRS

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