Agravo em Recurso Especial 5011568-24.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.054.970,13
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim
1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini
Partes do Processo
BENTOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-19
Mostrar
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VALDECIR MOSCHETTA
OAB/RS 056955
·
CPF
253.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCIELE SCHNIPA BIANCHI
OAB/RS 104806
·
CPF
020.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/09/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025
26/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025
21/08/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de BENTOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA
21/08/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/07/2025, 18:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/07/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/07/2025, 15:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
21/08/2025, 21:10
Decisão
•
17/07/2025, 15:15
Ato Ordinatório
•
17/07/2025, 15:15
Sentença
•
17/07/2025, 15:15
Acórdão
•
17/07/2025, 15:15
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
17/07/2025, 15:15
Ato Ordinatório
•
17/07/2025, 15:14
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
17/07/2025, 15:14
Decisão
•
17/07/2025, 15:14