Embargos à Execução Fiscal 5038034-35.2021.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5038034-35.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86

06/12/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/12/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/12/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/11/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

29/11/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013883-73.2019.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 70

28/11/2024, 16:32

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Multas e demais Sanções

28/11/2024, 16:29

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50380343520218210010/TJRS

28/11/2024, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50380343520218210010/TJRS

22/10/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSSARA LUZ BALEN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEISE VILMA WEBBER (OAB RS055237) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: ANA LUCIA PASA BIAGGIO (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5038034-35.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

27/08/2024, 13:41

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSSARA LUZ BALEN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEISE VILMA WEBBER (OAB RS055237) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: ANA LUCIA PASA BIAGGIO (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5038034-35.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

03/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013883-73.2019.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 70

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Multas e demais Sanções

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50380343520218210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50380343520218210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

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