Execução Fiscal 5003675-42.2022.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.326,60

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

GUSTAVO SCARIOTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

HELEM KASSIA TROMBETTA

OAB/RS 109679·CPF·Representa: Autor

BRUNA BRUM BETIOLLO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/05/2026, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/01/2026, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/01/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2025, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/08/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2025, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/07/2025, 20:23

Decisão Interlocutória

17/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:31

Todas as movimentações(49)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/05/2026, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/01/2026, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/01/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 11:11

23/01/2026, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2025, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/08/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2025, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/07/2025, 20:23

Decisão Interlocutória

17/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/04/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/04/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003675-42.2022.8.21.0069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: GUSTAVO SCARIOTT Local: Sarandi Data: 30/09/2024 EDITAL Nº 10068782064 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 5003675-42.2022.8.21.0069. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS. Parte Ré: GUSTAVO SCARIOTT. Objeto: Citação do(a) executado(a) GUSTAVO SCARIOTT, CNPJ: 17903644000192, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.326,60 (atualizada até 13/12/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 207/2020, 378/2021 e 126/2022, datado de 13 de dezembro de 2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sarandi, 30/09/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003675-42.2022.8.21.0069/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 07:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

23/01/2024, 15:30

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

23/01/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2023, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 10:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2023, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/12/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 07:14