Execução Fiscal 5007803-45.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.378,14

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

ELENCO ARQUITETURA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

15/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/04/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

28/11/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/09/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/08/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELENCO ARQUITETURA LTDA.)

28/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(74)

Decisão Interlocutória

15/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/04/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:59

28/11/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/09/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/08/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELENCO ARQUITETURA LTDA.)

28/07/2025, 14:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

28/07/2025, 14:21

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

23/07/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 00:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

24/05/2025, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/04/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/04/2025, 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/04/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

31/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/02/2025, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5007803-45.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ELENCO ARQUITETURA LTDA. Local: Erechim Data: 02/10/2024 EDITAL Nº 10068986606 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5007803-45.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: ELENCO ARQUITETURA LTDA.. Objeto: Citação do(a) executado(a) ELENCO ARQUITETURA LTDA., CNPJ: 23083100000124, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.378,14 (atualizada até 08/05/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 52446/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 02/10/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007803-45.2023.8.21.0013/RS

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024

02/10/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/08/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

29/07/2024, 17:36

Alterado o assunto processual

29/07/2024, 17:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

10/07/2024, 22:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA (por substituição em 10/07/2024 21:59:01)

05/04/2024, 15:19

Expedição de mandado - CM0050

05/04/2024, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245251718 (Recolhimento de Condução)

04/04/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2024 13:14:50)

01/04/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/03/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

30/01/2024, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

29/01/2024, 17:01

Expedição de mandado - CM0050

29/01/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/12/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

10/10/2023, 08:31

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

06/10/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/10/2023, 09:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/06/2023, 07:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 17:02

Alterado o assunto processual

08/05/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 07:55