Agravo de Instrumento 5241152-12.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5241152-12.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:31

Transitado em Julgado

05/12/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/12/2024, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

22/10/2024, 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024 Data da sessão: 15/10/2024 14:00

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA AGRAVADO: ENIO DUCATTI ADVOGADO(A): SIMONE MARIA ANTONIOLLI NAVARINI (OAB RS063022) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5241152-12.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

03/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 186

02/10/2024, 18:18

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA AGRAVADO: ENIO DUCATTI ADVOGADO(A): SIMONE MARIA ANTONIOLLI NAVARINI (OAB RS063022) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5241152-12.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

03/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 186

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