Execução Fiscal 5000578-76.2016.8.21.0123 - TJRS

Execução Fiscal 5000578-76.2016.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2024, 12:29

Recebidos os autos - TJRS -> SUG2CIV Número: 50005787620168210123/TJRS

19/12/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005787620168210123/TJRS

22/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GRACIELA PASQUALOTTI PROCURADOR(A): RAFAELA MEIRA DUTRA APELADO: JORGE LUIZ DA SILVA MERCADO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000578-76.2016.8.21.0123/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

03/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005787620168210123/TJRS

30/06/2024, 23:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUG2CIV -> TJRS

11/06/2024, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/05/2024, 13:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 10:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2024, 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/04/2024, 14:48

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:58

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