Embargos à Execução Fiscal 5000948-10.2017.8.21.0159 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000948-10.2017.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/06/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/05/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/05/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/05/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:38

Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50009481020178210159/TJRS

23/05/2025, 12:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009481020178210159/TJRS

26/03/2025, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009481020178210159/TJRS

22/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTÔNIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BRASIL (OAB RS087923) ADVOGADO(A): GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU (OAB RS022476) ADVOGADO(A): MARCELO PINTO RIBEIRO (OAB RS023764) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000948-10.2017.8.21.0159/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU1CIV -> TJRS

10/07/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

16/04/2024, 17:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTÔNIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BRASIL (OAB RS087923) ADVOGADO(A): GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU (OAB RS022476) ADVOGADO(A): MARCELO PINTO RIBEIRO (OAB RS023764) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000948-10.2017.8.21.0159/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

03/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TEU1CIV Número: 50009481020178210159/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009481020178210159/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009481020178210159/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

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