Execução Fiscal 5001577-33.2014.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5001577-33.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50015773320148210015/TJRS

19/12/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015773320148210015/TJRS

22/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: SCHEILA MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001577-33.2014.8.21.0015/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

03/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015773320148210015/TJRS

18/04/2024, 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/03/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

06/03/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/12/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/12/2023, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 11:00

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:13

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50015773320148210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015773320148210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015773320148210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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