Agravo em Recurso Especial 5159192-34.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 252.854,78

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

ROBERTO SAMSONESCU

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

BRILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

VERCELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSUE ANTONIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 25/08/2025

02/09/2025, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 728767/2025 - DESIS

22/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:06

Pedido não conhecido

19/08/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728767 - DESIS no AREsp 2971011 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Josué Antônio de Moraes OAB/RS 28.448 advogado subscritor da desistência de fls. 132-133.

14/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 728767/2025

14/08/2025, 09:41

Protocolizada Petição 728767/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/08/2025

14/08/2025, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:34

Não conhecido o recurso de ROBERTO SAMSONESCU

22/07/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 25/08/2025

02/09/2025, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 728767/2025 - DESIS

22/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:06

Pedido não conhecido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:50

19/08/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728767 - DESIS no AREsp 2971011 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/08/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Josué Antônio de Moraes OAB/RS 28.448 advogado subscritor da desistência de fls. 132-133.

14/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 728767/2025

14/08/2025, 09:41

Protocolizada Petição 728767/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/08/2025

14/08/2025, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:34

Não conhecido o recurso de ROBERTO SAMSONESCU

22/07/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 14:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 13:26

Decisão

•24/06/2025, 13:26

Agravo

•24/06/2025, 13:26

Decisão

•24/06/2025, 13:26

Acórdão

•24/06/2025, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 13:26