Apelação / Remessa Necessária 5009725-96.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

COMERCIO DE CEREAIS BELEBAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

04/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

04/11/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/11/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

23/10/2024, 09:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

04/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

04/11/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/11/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 09:18

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 15:53

31/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

23/10/2024, 09:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 353

02/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

01/08/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/07/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/07/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

30/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

23/07/2024, 13:21

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

15/07/2024, 18:11

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 18:11