Mandado de Segurança Cível 5223922-36.2023.8.21.0001 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5223922-36.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

21/11/2024, 12:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

06/11/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/10/2024, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:39

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 52239223620238210001/TJRS

24/10/2024, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 52239223620238210001/TJRS

22/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: QUANTO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS ROSIN (OAB RS100668) ADVOGADO(A): DANIELE ALTENHOFEN (OAB RS072332) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Remessa Necessária Cível Nº 5223922-36.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA PARTE

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

13/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2024, 18:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 16:39

SENTENÇA

•05/06/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: QUANTO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS ROSIN (OAB RS100668) ADVOGADO(A): DANIELE ALTENHOFEN (OAB RS072332) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Remessa Necessária Cível Nº 5223922-36.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA PARTE

03/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 52239223620238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 52239223620238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

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