Apelação / Remessa Necessária 5027009-81.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 26.310,17

Órgão julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RENATA BORBA TATSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

RODRIGO EDUARDO FERREIRA

OAB/SP 239270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

23/10/2024, 09:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 355

02/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

28/11/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 09:18

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 15:53

31/10/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

23/10/2024, 09:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/10/2024, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

03/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 355

02/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

03/07/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/07/2024, 14:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2024, 15:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

26/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

25/04/2024, 17:38

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

25/04/2024, 07:17

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 07:17